Formulários W-8

O que é um formulário W-8 e por que preciso preenchê-lo?

O Internal Revenue Service (“IRS”), um órgão governamental dos EUA, exige que a Zazzle colete os formulários W-8 BEN de todos os beneficiários internacionais para estabelecer o status de residência fora dos EUA e reivindicar a propriedade efetiva da renda. De acordo com a legislação tributária dos EUA, a Zazzle não processará pagamentos a não residentes a menos que um formulário W-8BEN devidamente preenchido seja recebido. Os formulários W-8 são usados ​​para determinar a alíquota de retenção de imposto apropriada que deve ser aplicada aos pagamentos que a Zazzle envia a Criadores e Embaixadores não residentes. Assim que seu formulário W-8 for aprovado, a Zazzle poderá começar a pagar a você com a alíquota de retenção padrão de 30% imposta pela IRS ou com uma alíquota menor de um acordo tributário, se você residir em um país aplicável (mais detalhes abaixo). Há muitas informações fornecidas pelo IRS sobre os formulários W-8, que você pode encontrar no site do IRS: https://www.irs.gov/instructions/iw8ben/ch01.html

Aviso Legal

As informações sobre os formulários W-8 podem, às vezes, ser confusas, pois Criadores e Embaixadores de diferentes países podem precisar fornecer informações diferentes em seus formulários W-8. A Zazzle não oferece consultoria tributária; recomendamos que você entre em contato com um profissional tributário. No entanto, encontramos algumas informações gerais até o momento sobre os formulários W-8 e seu processamento, e as seguintes se baseiam no que vemos com mais frequência.

Tipos de Formulários W-8

Em 2014, o IRS criou diversos tipos de formulários W-8 para diferentes situações fiscais. Todos os diferentes tipos de formulários W-8 podem ser encontrados no site do IRS dos EUA: https://apps.irs.gov/app/picklist/list/formsPublications.html;jsessionid=XX-O2sg-ix4OTXpHWK+OGA__?value=W-8&criteria=formNumber&submitSearch=Find

Na experiência da Zazzle, os formulários W-8 mais comumente usados ​​são o W-8BEN para pessoas físicas e o W-8BEN-E para pessoas jurídicas, como corporações e sociedades. Outras versões de formulários fiscais W-8 são destinadas a outros tipos específicos de entidades empresariais. Leia atentamente as descrições e informações fornecidas em cada formulário para determinar qual é o mais adequado para sua situação fiscal.

Quais informações preciso preencher? (Com base no formulário W-8 BEN para pessoas físicas)

**Observe que você deverá usar o nome legal completo e as informações de endereço registradas em seu governo. Certifique-se também de que as mesmas informações sejam usadas nas Configurações de Pagamento da sua conta Zazzle, pois nós, da Zazzle, usamos essas informações para fins de verificação, incluindo a verificação de informações no seu formulário W-8.

Existem dois níveis de formulário preenchido que a Zazzle aceita:

Nível Básico: No primeiro e mais básico nível, o fornecimento de todas as informações a seguir permitirá que a Zazzle comece a processar seus pagamentos usando a alíquota padrão de retenção de imposto de 30% exigida pela Receita Federal (IRS):

- Seu nome completo (formatado com o primeiro nome e o sobrenome), conforme consta nos registros governamentais.

- Seu país de cidadania.

- Seu endereço permanente legal completo, incluindo o CEP, se aplicável (e seu endereço postal preferencial completo, se aplicável).

- Sua data de nascimento (consulte o formulário para obter o formato).

- Sua assinatura (assinatura física ou assinatura eletrônica certificada).

- A data em que você assinou o formulário (consulte o formulário para obter o formato).

- Seu nome completo impresso abaixo da assinatura.

Novamente, as informações fornecidas no formulário W-8 devem corresponder às informações que você listou nas Configurações de Pagamento da sua conta Zazzle e nos registros governamentais.

Segundo Nível: O segundo nível de formulário preenchido que o Zazzle aceitará é descrito na próxima seção abaixo.

Resido em um país com um tratado tributário com os EUA. Quais informações preciso preencher para obter o benefício da alíquota do tratado tributário? (Com base no formulário W-8 BEN para pessoas físicas)

Alguns países possuem tratados tributários com os EUA que permitem uma alíquota de imposto inferior à alíquota padrão de retenção na fonte para tipos de renda, como royalties. Você pode encontrar uma lista de países que atualmente possuem tratados tributários com os EUA e os próprios tratados tributários aqui:

https://www.irs.gov/businesses/international-businesses/united-states-income-tax-treaties-a-to-z

Residentes de países que atualmente possuem um tratado tributário com os EUA têm a opção de solicitar uma alíquota de imposto menor do que a taxa padrão de 30% prevista no tratado, preenchendo o seguinte:

- Todas as informações necessárias para a aceitação básica, conforme detalhado na seção acima.

- Todas as partes da seção “Reivindicação de Benefícios do Tratado Tributário” no seu formulário.

- Qualquer um dos seguintes, ou ambos:

- Seu Número de Identificação Fiscal Individual (“ITIN”) emitido pelo IRS

(https://www.irs.gov/individuals/general-itin-information) 
Para obter informações mais relevantes sobre o ITIN: (https://forum.zazzle.com/news/action_required_international_creator_payment)

- Seu número de identificação fiscal estrangeiro, conforme fornecido a você pelo seu país de residência.

Ao preencher o seu formulário W-8, é útil ter em mente que o formulário geralmente se refere ao tipo de renda que você recebe da Zazzle, como royalties. Muitas das informações necessárias estarão disponíveis no tratado tributário entre os EUA e seu país de residência (veja o link no parágrafo acima), mas alguns países exigem uma descrição mais específica da natureza dos seus ganhos com a Zazzle do que outros. Será útil consultar as definições no artigo do tratado tributário que melhor abrangem o tipo de renda que você recebe da Zazzle.

Além disso, as seguintes tabelas de impostos ajudarão você a consultar a alíquota de imposto apropriada que será aplicada de acordo com o tratado tributário entre seu país de residência e os EUA: https://www.irs.gov/individuals/international-taxpayers/tax-treaty-tables

Para onde devo enviar meu formulário W-8?

Envie seu formulário usando um dos seguintes métodos:

Para encontrar sua ID de Embaixador, acesse sua conta Zazzle e clique no link abaixo:

Link:

https://www.zazzle.com/my/ambassador/ambassador

E se eu estiver enviando um formulário W-8 para uma alíquota de imposto mais baixa sob um tratado tributário, mas a alíquota padrão de 30% de retenção na fonte tiver sido aplicada a pagamentos anteriores?

Se esta for a sua situação, isso indica que você possui um formulário W-8 processado arquivado na Zazzle que não está suficientemente preenchido para nos permitir conceder a você o benefício da alíquota do tratado tributário e, portanto, somos obrigados pelo IRS a usar a alíquota padrão de 30% de retenção na fonte até recebermos o formulário revisado. Se o único pagamento afetado tiver ocorrido nos últimos 30 dias após o envio do seu formulário W-8, o preenchimento correto do formulário W-8 BEN será suficiente para receber o reembolso da diferença entre a alíquota padrão de 30% de retenção na fonte e a alíquota apropriada sob o tratado tributário com seu país de residência, e esse reembolso será incluído no próximo pagamento à Zazzle.

Se você recebeu pagamentos (aos quais a taxa de retenção na fonte padrão foi aplicada) emitidos há mais de 30 dias, leia as informações aqui para obter detalhes e o texto do documento de declaração juramentada que você precisará enviar com seu formulário W-8 BEN atualizado para receber um reembolso: https://forum.zazzle.com/news/refunds_for_international_creators_of

Observe que você precisará receber o formulário W-8 corretamente preenchido antes da meia-noite do dia 1º de Março, horário padrão do Pacífico (PST), para receber o reembolso de quaisquer pagamentos emitidos a você no ano civil anterior. Qualquer formulário recebido até a meia-noite do dia 1º de Março ou posteriormente só poderá receber o reembolso correspondente à diferença entre as duas alíquotas de imposto retido na fonte referentes ao ano civil vigente.

Preciso fazer mais alguma coisa após o processamento do meu formulário W-8?

Há casos em que precisaremos de um novo formulário W-8 seu. Envie-nos um formulário atualizado se:

-      Alguma das suas informações no formulário W-8 mudar (mudança de nome, mudança de endereço, etc.)

-      O IRS emitir uma versão mais recente do formulário W-8.

-      A validade do seu formulário W-8 atual expira. A validade de um formulário W-8 é de 3 anos a partir da data em que você o assinou.

-       Se o IRS emitir novas regulamentações que possam afetar seu pagamento.

E se eu for cidadão americano residente no exterior?

Indique nas Configurações de Pagamento da sua conta Zazzle que você é cidadão americano e forneça as informações necessárias. Além disso, preencha um formulário W-9 (https://apps.irs.gov/app/picklist/list/formsPublications.html;jsessionid=tqfXlHZyzBDZir9CZC+qSA__?value=w9&criteria=formNumber&submitSearch=Find) e envie-o por e-mail, fax ou correio, conforme descrito para o W-8 acima.

E se eu precisar de mais informações?

Se precisar de mais informações, você pode enviar sua pergunta por e-mail para o endereço de e-mail do formulário W-8: zazzle-w8@zazzle.com

Novamente, a Zazzle não oferece consultoria tributária, portanto, recomendamos fortemente que você entre em contato com um profissional tributário que possa avaliar sua situação tributária ou trabalhar com você individualmente e aconselhá-lo sobre quais informações fornecer em seu(s) formulário(s) tributário(s).