Política de direitos autorais da Zazzle
Qual é a política da Zazzle para materiais protegidos por direitos autorais?
A Zazzle respeita os direitos de propriedade intelectual de todos. Exigimos que nossos usuários façam o mesmo. Conforme especificado em nosso Contrato de Usuário, nos reservamos o direito de remover do site da Zazzle conteúdo considerado impróprio e encerrar as contas de usuários que infringirem os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Para ajudar a Zazzle na proteção dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Zazzle criou uma Equipe de Controle de Conteúdo, que poderá ser contactada:
Pelos correios:
Copyright Agent
c/o Zazzle Inc.
811 Sandhill Road
Reno, NV 89521, USA
Por telefone: +1 650.872.8000
Por fax: +1 650.872.7000
Por email: copyright@zazzle.com
Se você é proprietário de algum material e acredita que sua propriedade intelectual tenha sido usada ou copiada de maneira que constitua uma infração dos direitos autorais e/ou de marca comercial, notifique a Equipe de Controle de Conteúdo da Zazzle e forneça as seguintes informações:
- uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos interesses de direitos autorais ou marcas comerciais;
- uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou outros direitos à propriedade intelectual supostamente violados;
- uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado no Site da Zazzle;
- seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração sua de que você, em boa fé, acredita que o uso disputado não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral/marca comercial, seu agente ou pela lei;
- uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu Aviso são exatas e de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos interesses de direitos autorais ou marcas comerciais envolvidos;
Em cada página de produto, a Zazzle também inclui um link de “Relatar violação” onde é possível incluir as informações listadas acima usando o link de Relatar violação na página que contém o produto supostamente infrator.
Se você for um criador da Zazzle e acredita que um de seus designs foi removido inapropriadamente, você poderá enviar uma notificação contendo as seguintes informações para a Equipe de Controle de Conteúdo da Zazzle:
- Sua assinatura física ou eletrônica
- Uma descrição do design que foi removido;
- seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail
- uma declaração sua de que você, de boa fé, acredita que:
- tem autorização do proprietário do direito autoral ou propriedade intelectual ou
- em o direito de postar o design para uso comercial.
- Uma declaração de que você aceitará receber notificações, citações e intimações de processos judiciais da pessoa que notificou sobre a alegada infração
Se outra notificação for recebida pela Equipe de Controle de Conteúdo, a Zazzle poderá enviar uma cópia da notificação para o proprietário do material que enviou a notificação original. Salvo se o proprietário do material entrar com uma ação contra o contribuidor da Zazzle, esta decidirá discricionariamente, se permitirá ou não que o contribuidor poste novamente seu design.
